Tipo
Livro
Título
Tratado de direito eleitoral
Data
2008
Ementa

Sumário:v. 1. Direito material eleitoral -- v. 2. Direito material eleitoral -- v. 3. Processo penal eleitoral -- v. 4. Processo civil eleitoral : Galeria dos Presidentes da República brasileira - curiosidades. A polêmica cláusula de barreira e a contraditória "inconstitucionalidade" das ADI'S 1351 e 1354/STF 1047 -- v. 5. Temas emergentes.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Tratado de direito eleitoral / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira ; Christiane de O. Parisi Infante, pesquisadora.
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2008.
   Descrição Física: 5 v.
   ISBN: 9788578770235, 9788578770242, 9788578770259, 9788599565896, 9788599565902
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

2020-10-03T04:52:09.000Z [ 8653791 ]