Tipo
Livro
Título
A nova alienação fiduciária em garantia
Data
2008
Ementa

Sumário:Execução -- Morte do fiduciante -- Ações do devedor em relação ao contrato -- Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual e ampl. da obra Alienação fiduciária em garantia, aspectos processuais. --.   
2008
A nova alienação fiduciária em garantia / Hélio do Valle Pereira. --
   Imprenta: São José, SC, Conceito Editorial, 2008.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788560826186
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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