Tipo
Livro
Título
Previdência social do servidor público
Data
2008, 2005
Ementa
Sumário:Livro I. Normas aplicáveis até 30.12.2003, por força da Emenda n. 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003: Novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998 (a partir de 16.12.1998 até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003) -- Livro II. Normas aplicáveis a partir de 31.12.2003, data da publicação da Emenda n. 41/2003 -- Apêndices: Lei nº 10.887/2004. Simulação de atualização de remunerações / base de contribuição de julho de 1994 a dezembro de 2004, pelos índices fixados pelo RGP para cálculos de benefícios previdenciários. Legislação sobre acumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Classificação (CDDir)
341.67
Classificação (CDDir)
341.62
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2008
Previdência social do servidor público: tudo o que você precisa saber : aspectos teóricos e práticos juntos / Paulo de Matos Ferreira Diniz. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
Descrição Física: 351 p.
ISBN: 9788537503126
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
Descrição Física: 351 p.
ISBN: 9788537503126
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
2005
Previdência social do servidor público: tudo que você precisa saber : aspectos teóricos e práticos juntos / Paulo de Matos Ferreira Diniz. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 363 p.
ISBN: 8574692549
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
Lei nº 9.527, de 10 de Dezembro de 1997
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 363 p.
ISBN: 8574692549
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
Lei nº 9.527, de 10 de Dezembro de 1997
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Normas Referenciadas
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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