Tipo
Livro
Título
Recursos ordinário, extraordinário e especial
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. e ampl..   
2008
Recursos ordinário, extraordinário e especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação / José Edivaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Leme, Mundo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 9788588576599
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:52:08.000Z [ 8653606 ]