Tipo
Livro
Título
A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato
Data
2008
Ementa

Sumário:Do Estado liberal ao Estado social -- O direito e as relações econômicas -- O novo direito contratual -- Os limites impostos ao poder econômico no "novo" direito contratual -- Conceito de boa-fé -- A boa-fé objetiva como elemento do contrato -- A evolução da boa-fé objetiva no direito positivo -- Funções da boa-fé objetiva -- Deveres laterais -- Campo de aplicação da boa-fé objetiva -- A importância do inadimplemento e as consequências do descumprimento dos deveres laterais decorrentes da boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato: doutrina e jurisprudência / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788536111643
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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