Tipo
Livro
Título
Estudos sobre direitos fundamentais
Data
2008, 2004
Ementa

Sumário:O círculo e a linha -- Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais -- Constituição e défice procedimental -- Provedor de justiça e efeito horizontal de direito, liberdades e garantias -- Metodologia fuzzy e camaleões normativos na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais -- O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais -- Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias -- Privatizações e direitos, liberdades e garantias -- O ónus da prova na jurisdição das liberdades -- O direito ao ambiente como direito subjectivo -- Dogmática de direitos fundamentais e direito privado -- Liberdade e exclusivo na constituição.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. edição Coimbra Ed..   
2008
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Coimbra, Coimbra Ed, 2008.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 9788520332979
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
1. ed., 3. tiragem. --.   
2008
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Coimbra, Coimbra editora, 2008.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 9788520332979
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
 
2004
Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho. --
   Imprenta: Coimbra, Coimbra Ed, 2004.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9723212153
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST

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