Tipo
Livro
Título
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher
Data
2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., de acordo com as decisões dos Tribunais Estaduais de todas as regiões, do STJ e do STF..   
2009
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha (11.340/06) : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 9788536224060
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual. com a nova jurisprudência posterior à vigência da lei e referência a novas correntes doutrinárias..   
2008
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha (11.340/06) : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788536219806
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2008
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha (11.340/06) : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788536214801
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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