Tipo
Livro
Título
Concretização do direito à moradia digna
Data
2008
Ementa

Sumário:A sustentabilidade das políticas públicas e a interdepend~encia dos direitos fundamentais -- O direito à moradia digna como fator de inclusão social -- Plano integrado de intervenção em área de exclusão urbana -- Aspectos práticos da concretização do direito à moradia em programas habitacionais específicos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática / Patrícia Marques Gazola ; prefácio: Toshio Mukai.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788577001286
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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