Livro

Processo judicial eletrônico

2008, 2007

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

340.0285

DIREITO [ 340 ]

2008

Processo judicial eletrônico: (comentários à Lei 11.419/06) / J.E. Carreira Alvim, Silvério Nery Cabral Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9788536217673
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

2007

Processo judicial eletrônico: (comentários à Lei 11.419/06) / J.E. Carreira Alvim, Silvério Nery Cabral Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9788536217673
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.