Tipo
Livro
Título
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário
Data
2008
Ementa

Sumário:Teoria dos sistemas -- O princípio da boa-fé e o direito tributário -- A boa-fé e os institutos do direito privado. Breves considerações a respeito do negócio jurídico indireto, da simulação, do abuso de direito e da fraude à lei perante o Novo Código Civil (NCC) -- O princípio da boa-fé e sua relação com outros princípios constitucionais -- A tensão de princípios. O princípio da liberdade base da autonomia privada, a boa-fé e a elisão fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
O princípio da boa-fé e o planejamento tributário / Elcio Fonseca Reis.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2008.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8576743035, 9788576743033
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

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