Tipo
Livro
Título
Os novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01)
Data
2008
Ementa

Sumário:Retrospectiva histórica dos principais aspectos dos embargos infringentes -- Terminologia "embargos infringentes" -- Cabimento de embargos infringentes contra acordãos de apelação e de ação rescisória após a modificação do art. 530 do CPC pela lei 10.352/2001 -- Análise do cabimento de embargos infringentes contra outras espécies de acórdãos -- O cabimento de embargos infringentes adesivos.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Os novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01) / Paula Botelho Soares.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2008.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8576743167, 9788576743163
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T22:57:33.000Z [ 9311608 ]