Tipo
Livro
Título
Os novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01)
Data
2008
Ementa

Sumário:Retrospectiva histórica dos principais aspectos dos embargos infringentes -- Terminologia "embargos infringentes" -- Cabimento de embargos infringentes contra acordãos de apelação e de ação rescisória após a modificação do art. 530 do CPC pela lei 10.352/2001 -- Análise do cabimento de embargos infringentes contra outras espécies de acórdãos -- O cabimento de embargos infringentes adesivos.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Os novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01) / Paula Botelho Soares.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2008.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8576743167, 9788576743163
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 530

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:52:00.000Z [ 8652881 ]