Tipo
Livro
Título
Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às normas antievasivas, antielisivas e antielusivas no direito da Alemanha, França, Espanha, Argentina, Portugal, Itália, Bélgica, Suíça, Holanda, Estados Unidos e Inglaterra.

Sumário:Normas antievasivas, antielisivas e antielusivas no direito positivo -- O planejamento tributário -- Interpretação da norma geral antielisiva em face dos princípios constitucionais -- A norma geral antielisiva e a extrafiscalidade.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiro / Ivo César Barreto de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, MP, 2008.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788598848730
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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