Tipo
Livro
Título
As ações na locação imóbiliária urbana
Data
2010, 2008
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2010
As ações na locação imóbiliária urbana / Pedro Paulo Filho.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 987 p.
   ISBN: 9788577890927
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.112, de 9 de Dezembro de 2009
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
3. ed. atual..   
2008
As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumular / Pedro Paulo Filho.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 961 p.
   ISBN: 9788577890071
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

2020-10-03T04:51:58.000Z [ 8652670 ]