Tipo
Livro
Título
O princípio da proporcionalidade no direito penal
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o princípio da proporcionalidade no direito da Alemanha, Suíça, Áustria, França, Itália e Espanha.

Sumário:Estado, Constituição e Direito penal -- O princípio da proporcionalidade e o legislador -- O princípio da proporcionalidade e o intérprete e aplicador da Lei penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
O princípio da proporcionalidade no direito penal: de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007 / Tiago Cintra Essado.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2008.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788575254585
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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