Sumário:Os aspectos históricos e doutrinários sobre a coisa julgada -- A função jurídico-política da coisa julgada -- Uma nova perspectiva sobre o conceito e as hipóteses de coisa julgada formal -- A coisa julgada, os pressupostos processuais e as condições da ação -- A teoria substancial e teoria processual da coisa julgada -- A função negativa e a função positiva da coisa julgada -- Os limites objetivos da coisa julgada -- Os limites subjetivos da coisa julgada -- A coisa julgada e as decisões interlocutórias -- A coisa julgada e a atividade cognitiva -- A coisa julgada e a atividade executiva -- A coisa julgada e a atividade cautelar -- A coisa julgada e a jurisdição voluntária -- A desconstituição da coisa julgada -- A chamada relativização da coisa julgada -- A coisa julgada tributária -- A coisa julgada nas ações que veiculam direitos metaindividuais -- A coisa julgada e a arbitragem.