Tipo
Livro
Título
O penhor de ações no direito brasileiro
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre os direitos sociais do penhor de ações no Direito da Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália.

Sumário:Contrato de penhor de ações: Conteúdo, efeito, cessão e extinção do contrato de penhor de ações -- Penhor incidente sobre as ações: O penhor de ações antes do vencimento da dívida. O penhor de ações diante do adimplemento tempestivo do débito garantido. O inadimplemento da obrigação garantida e o penhor de ações. A extinção do penhor de ações.

Classificação (CDDir)
342.1466
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Penhor [ 342.1466 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
O penhor de ações no direito brasileiro / Mauro Bardawil Penteado.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 8574208345, 9788574208343
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1436
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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