Crime de quadrilha ou bando & associações criminosas
Data
2008, 2006, 2004, 2003
Ementa
Sumário:O crime de quadrilha ou bando: Escorço histórico: O Código Penal francês de 1810 e sua influência. Direito penal brasileiro -- Associação criminosa e leis especiais.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ] »»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ] »»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ] »»»»» Associações e seitas perigosas [ 341.55141 ]
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.