Tipo
Livro
Título
A democratização da justiça penal
Data
2008
Ementa

Sumário:A democratização da justiça penal aos necessitados -- O papel do defensor dativo, nomeado e conveniado. A situação legal e estrutural das defensorias públicas. Impedimentos à efetiva democratização da justiça.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2008
A democratização da justiça penal: defensoria pública versus advocacia dativa remunerada (de acordo com a EC n. 45 e a Lei n. 11.449/07) / Daniel Tempski Ferreira da Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Corifeu, 2008.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 9788577940790
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2020-10-03T04:51:50.000Z [ 8651784 ]