Tipo
Livro
Título
Assistência judiciária no direito brasileiro
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à assistência judiciária gratuita no direito da Alemanha, França, Grécia, Itália e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Assistência judiciária no direito brasileiro / Angelo Maraninchi Giannakos.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2008.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788573485271
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:51:49.000Z [ 8651653 ]