Tipo
Livro
Título
Processo civil reformado
Data
2008
Ementa

Sumário:Nova sistemática da execução do título extrajudicial: comentários à lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006 -- Informatização do processo judicial: comentários à lei nº 11.419, de 19 de novembro de 2006 -- Da repercussão geral das matérias alegadas em sede de recurso extraordinário: comentários à lei nº 11.418, de 19 de novembro de 2006 -- Da regulamentação da súmula vinculante: comentários à lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006 -- Inventário e separação por via administrativa: comentários à lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007 -- Execução administrativa - Nova sistemática de cobrança da dívida ativa -- Anexo I: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - Comissão de Estudo da Legislação Processual - CELP -- Anexo II: O judiciário hoje e os objetivos da reforma processual civil -- Anexo III: O processo e a reforma do judiciário implementada pela Emenda Constitucional nº 45.

Sumário:Os princípios constitucionais processuais como vetores para a produção legislativa e para a interpretação do ordenamento jurídico -- O sistema de execução cível em consonância com a lei nº 5869, de 1973, e a nova sistemática de cumprimento da sentença: comentários à lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 -- O sistema recursal civil brasileiro e a nova disciplina dos agravos: comentários à lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005 -- Julgamento liminar definitivo: comentários à lei nº 11.277, de 07 de fevereiro de 2006 -- Negativa de seguimento da apelação e saneamento de nulidades processuais: comentários à lei nº 11.276, de 07 de fevereiro de 2006 -- Nulidade de cláusula de eleição de foro e inovações tecnológicas: comentários à lei n.º 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 -- O filtro da constitucionalidade - mobiliação da Ordem dos Advogados do Brasil --

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Processo civil reformado / Marcus Vinícius Furtado Coelho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: x, 304 p.
   ISBN: 9788530926199
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXVIII
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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