Tipo
Livro
Título
Prática forense das ações indenizatórias em acidentes aéreos, aquaviários, ferroviários e de trânsito
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.1512
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Prática forense das ações indenizatórias em acidentes aéreos, aquaviários, ferroviários e de trânsito / Marco Aurélio Sobreiras Santos.
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2008.
   Descrição Física: 1357 p.
   ISBN: 9788588869790
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 3.856, de 3 de Julho de 2001
      Lei nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997
      Lei nº 5.970, de 11 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 2.681, de 7 de Dezembro de 1912

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Promulga o Protocolo de São Luiz sobre Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul, concluído em São Luiz, República Argentina, em 25 de junho de 1996, e a respectiva Errata, feita em Assunção, em 19 de junho de 1997.
 
 
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
 
 
Exclui da aplicação do disposto nos artigos 6º, inciso I, 64 e 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, e, dá outras providências.
 
 
Regula a responsabilidade civil das estradas de ferro

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