Tipo
Livro
Título
União estável
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Do contrato de união estável -- Ação de reconhecimento de união estável -- Das ações cautelares -- Ação de dissolução de união estável -- União estável e herança -- Uniões homoafetivas.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2009
União estável / Ana Cláudia S. Scalquette.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xvii, 191 p.
   ISBN: 9788502065086, 9788502073791
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
2008
União estável / Ana Cláudia S. Scalquette.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9788502064652, 9788502065086
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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