Tipo
Livro
Autor
Moreira, Glauco Roberto Marques
Título
Pessoas portadoras de deficiência
Data
2008
Ementa

Sumário:Pessoa portadora de deficiência e a constituição -- Princípios constitucionais penais -- Dignidade da pessoa humana e as penas alternativas -- As penas alternativas e a pessoa portadora de deficiência.

Classificação (CDDir)
341.545
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Pessoas portadoras de deficiência: pena e constituição / Glauco Roberto Marques Moreira. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2008.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788575254394
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:57:00.000Z [ 9309896 ]