Sumário:A propriedade na idade antiga e medieval -- A propriedade e a transição entre feudalismo e liberalismo -- A propriedade após a transição do liberalismo -- Feudalismo e patrimonialismo no Brasil -- A origem da propriedade rural do solo brasileiro -- As sesmarias no direito português -- As demarcações sesmarias -- Sesmarialismo e posse -- Da existência da lei de terras -- As modificações introduzidas ao Regime Jurídico de Terras pelas constituições republicanas -- Fatos que motivaram o surgimento do Estatuto da Terra -- O Estatuto da Terra -- A função social da propriedade -- Das terras brasileiras devolutas -- As terras indígenas -- O Estatuto e a fixação do homem à terra -- Contratos agrários -- Prorrogação e fins dos contratos agrários -- O imóvel rural e seu procedimento de retomada -- As benfeitorias realizadas no imóvel -- O estatuto sob o enfoque sócio-político -- O direito agrário e sua autonomia -- Novas dimensões da propriedade : os reflexos na propriedade rural: Direito à propriedade privada e sua garantia. A propriedade e o direito comparado: A constituição portuguesa, a Constituição espanhola, Lei fundamental de 1949 (Alemanha). A propriedade urbana. A propriedade rural. Direito de propriedade sob o enfoque doutrinário. Conclusões a respeito do direito de propriedade.