Tipo
Livro
Título
O código florestal em seus principais tópicos
Data
2007
Ementa

Sumário:A lei florestal brasileira e a hierarquia das leis -- O código florestal em seus tópicos -- Florestas e institutos jurídicos criados -- As áreas de preservação permanente -- reforma agrária e outras áreas de regime especial -- Reserva legal -- Uso de áreas de preservação permanente -- Cota de reserva florestal -- Desapropriação indireta.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
O código florestal em seus principais tópicos / Julis Orácio Felipe.
   Imprenta: São Paulo, Giz Editorial, 2007.
   Descrição Física: 63 p.
   ISBN: 9788599822562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.

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