Resumo:Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles ocorridos.
Sumário:A zona costeira -- Planos de gerenciamento costeiro -- Dunas e restingas -- Praias -- Terrenos de marinha -- Ilhas marítimas.