Tipo
Livro
Título
Processo tributário
Data
2007
Ementa

Sumário:Cadeia de comercialização dos derivados de petróleo -- Aspectos operacionais PER/DCOMP -- "As contribuições para o PIS e COFINS nas operações com combustíveis" in Substituição tributária e realidades afins - legitimidade ativa "ad causam" / Hugo de Brito Machado.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Processo tributário: (uma abordagem lógica material) / Toshinobu Tasoko.
   Imprenta: São Paulo, LZN, 2007.
   Descrição Física: 69 p. : il.
   ISBN: 8588387492, 9788588387492
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.990, de 21 de Julho de 2000
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de Julho de 1986
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Prorroga o período de transcrição previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio o petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e dá outras providências, a altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que altera a legislação tributária federal.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:52:28.000Z [ 8655850 ]