Tipo
Livro
Título
Noções de direito eleitoral
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2007
Noções de direito eleitoral / Eduardo Damian Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Ferreira, 2007.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8599041487, 9788599041482
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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