Tipo
Livro
Título
Crime organizado
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Medidas inovadoras : The undercover agent: l'agent provocateur.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial / Rafael Pacheco.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788536217079
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TJD
 
2008
Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial / Rafael Pacheco. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788536217079
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
 
2007
Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial / Rafael Pacheco.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788536217079
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
 
 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

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