Tipo
Livro
Título
Recursos no processo civil
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Recursos no processo civil / Heloísa Couto Monteiro de Moura.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2007.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 9788576041580
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006  Art. 515
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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