Tipo
Livro
Título
Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Modalidades de inserção da pessoa com deficiência: Colocação competitiva. Colocação seletiva -- Aprendizagem do adolescente com deficiência: Estágio. Projeto Escola de Fábrica -- Proteção dos interesses coletivos e difusos da pessoa com deficiência: Sindicatos. Interesses coletivos dos trabalhadores com deficiência: instrumentos coletivos -- Crime contra a pessoa com deficiência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho: reserva de cargos em empresas : emprego apoiado / Maria Aparecida Gugel.
   Imprenta: Florianópolis, Obra Jurídica, 2007.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788586145452
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
      Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
 
 
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:10.000Z [ 8653857 ]