Tipo
Livro
Autor
Petter, Lafayete Josué
Título
Direito econômico
Data
2014, 2013, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Anotações em direito econômico: Constituição econômica. Ordem econônica: princípios constitucionais. Intervençlão estatal no domínio econômico. Exploração direta pelo Estado na atividade econômica. Estado. Agente normativo e regulador da atividade econômica. Constituição econômica e serviços públicos. Atuação estatal na economia em regime de monopólio. Integração econômica e Mercosul -- Direito econômico concorrencial: a Lei n. 8.884/94, a proteção da ordem econômica e o antitruste: A defesa da concorrência: primeiras ações. Análise de alguns artigos da Lei n. 8.884/94. Infrações à ordem econômica. Mercado relevante. Aumento arbitrário dos lucros. Abuso de posição dominante. Acordo entre agentes econômicos. Processo administrativo no âmbito do SBDC -- Pequeno vocabulário em direito econômico e economia -- Questões de direito econômico do concurso para Procurador da República.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei nº 12.529/11..   
2014
Direito econômico / Lafayete Josué Petter.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2014.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788576994961
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
6. ed., rev., e atual., de acordo com a Lei nº 12.529/11..   
2013
Direito econômico / Lafayete Josué Petter.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2013.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 9788576993346
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STM,  TCD
4. ed..   
2009
Direito econômico: doutrina e questões de concursos / Lafayete Josué Petter.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo jurídico, 2009.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788576991939
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
5. ed..   
2009
Direito econômico / Lafayete Josué Petter.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo jurídico, 2009.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788576992790
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
3. ed..   
2008
Direito econômico / Lafayete Josué Petter.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 9788576991175
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed. --.   
2007
Direito econômico / Lafayete Josué Petter. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 303 p. --
   ISBN: 8576990814
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
2006
Direito econômico / Lafayete Josué Petter. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2006.
   Descrição Física: 325 p. --
   ISBN: 8576990245, 9788576990246
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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