Tipo
Livro
Título
Auxílio-reclusão
Data
2014, 2007
Classificação (CDDir)
341.62225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]
Classificação (CDDir)
341.623534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Reclusão [ 341.623534 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
Auxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiares : com análise das inconstitucionalidades da baixa renda / Hélio Gustavo Alves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 9788536129969
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
 
2007
Auxílio-reclusão: direitos dos presos e de seus familiares / Hélio Gustavo Alves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788536110844
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

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