Tipo
Livro
Título
Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:Premissas constitucionais: Delineamentos constitucionais e hermenêuticos indissociáveis para compreensão da prisão provisória e soltura -- Prisão processual: Visão panorâmica das prisões no ordenamento processual penal brasileiro e a cautelaridade das prisões processuais. Prisão em flagrante de delito. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão por ocasião da pronúncia. Prisão por ocasião da sentença condenatória recorrível -- Soltura: Institutos restabelecedores do 'status libertatis' no curso das presecuções penais. Do relaxamento da prisão ilegal. A liberdade provisória. Revogação da prisão preventiva. Habeas corpus -- Responsabilidade civil: Da reparação civil decorrente da prisão provisória.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional / José Herval Sampaio Júnior, Pedro Rodrigues Caldas Neto.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: xxv, 534 p.
   ISBN: 9788530930318
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência / José Herval Sampaio Júnior, Pedro Rodrigues Caldas Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 9788576601883
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
1. ed., 2. tiragem..   
2007
Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência / José Herval Sampaio Júnior, Pedro Rodrigues Caldas Neto.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 9788576601883
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:12.000Z [ 8649348 ]