Tipo
Livro
Título
Teoria e prática das ações no direito de família
Data
2007
Ementa

Sumário:Ações de invalidade do casamento -- Das ações de separação e divórcio -- Das ações da união estável -- Das ações de filiação -- Das ações de alimentos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2007
Teoria e prática das ações no direito de família / Fernando Antonio da Silva Cartaxo.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2007.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 9788574536385
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992  Art. 7°
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 25  Art. 26  Art. 27
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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