Tipo
Livro
Título
Resumo de direito administrativo
Data
2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. com as leis nºs 11.904/2009 e 11.909/2009 --.   
2009
Resumo de direito administrativo / Leandro Velloso. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 261 p. --
   ISBN: 9788576263227
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
      Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.473, de 10 de Maio de 2007
      Lei nº 11.458, de 19 de Março de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Ed. atual. de acordo com as Leis federais nº 11.417/2006 e 11.445/2007. --.   
2007
Resumo de direito administrativo / Leandro Velloso. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 155 p. --
   ISBN: 9788576261865
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Resumo de direito administrativo / Leandro Velloso. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 160 p. --
   ISBN: 9788576262534
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.473, de 10 de Maio de 2007
      Lei nº 11.458, de 19 de Março de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei n° 10.277, de 10 de setembro de 2001.
 
 
Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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