Tipo
Livro
Autor
Harger, Marcelo
Título
Consórcios públicos na lei nº 11.107/05
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Consórcios públicos na lei nº 11.107/05 / Marcelo Harger; prefácio Márcio Cammarosano. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788577000852
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007
 
 
Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
 
 
Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

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