Tipo
Livro
Título
Comentário à parte geral do código penal militar
Data
2007
Ementa

Sumário:Da aplicação da lei penal militar -- Do crime -- Da imputabilidade penal -- Do concurso de agentes -- Das penas principais -- Da aplicação da pena -- Da suspensão condicional da pena -- Do livramento condicional -- Das penas acessórias -- Dos efeitos da condenação -- Das medidas de segurança -- Da ação penal -- Da extinção da punibilidade.

Classificação (CDDir)
341.75
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Comentário à parte geral do código penal militar / Alexandre José de Barros Leal Saraiva. --
   Imprenta: Fortaleza, ABC, 2007.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8575360604, 9788575360606
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas


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