Tipo
Livro
Autor
Ferrarezi, Elisabete Roseli
Título
A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil: a criação da lei das OSCIP (Lei 9.790/99) / Elisabete Roseli Ferrarezi. --
   Imprenta: 2007.
   Descrição Física: 308 f.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
 
 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:53.000Z [ 9309433 ]