Tipo
Livro
Título
ICMS
Data
2007
Ementa

Sumário:Regra matriz de incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorais e serviços de transporte intermunicipal e interestadual e comunicação (ICMS) -- Serviço de comunicação e da locação de equipamentos -- Serviços de comunicação nacional e internacional e a internet -- Importação de equipamentos -- Do crédito do ICMS nas peças de reposição de ativo imobilizado -- ICMS na venda do estabelecimento e na cisão de uma empresa -- Impressões gráficas -- Planejamento tributário e a sua legitimidade.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
ICMS: aspectos pontuais / Fernando Bonfá de Jesus ; [prefácio: Roque Antonio Carrazza]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788576742593
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T22:56:50.000Z [ 9309302 ]