Tipo
Livro
Título
Código penal comentado
Data
2016, 2015, ..., 2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., atual. até a Lei n. 13.228, de 28 de dezembro de 2015..   
2016
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado (Maria Stela Prado Garcia).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 9788547209261
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.228, de 28 de Dezembro de 2015
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed., atual. de acordo com a Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015..   
2015
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado (Maria Stela Prado Garcia).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 9788502626195
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed..   
2014
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado (Maria Stela Prado Garcia).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 760 p.
   ISBN: 9788502216853
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed., 2. tiragem..   
2014
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado (Maria Stela Prado Garcia).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 760 p.
   ISBN: 9788502216853
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed..   
2013
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado (Maria Stela Prado Garcia).
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 760 p.
   ISBN: 9788502196049
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed..   
2012
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 752 p.
   ISBN: 9788502158313
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed., 2. tiragem..   
2012
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 752 p.
   ISBN: 9788502158313
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed. --.   
2008
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 710 p.
   ISBN: 9788576991007
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2007
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 8576990016, 9788576990017
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2007
Código penal comentado / Fernando Capez, Stela Prado. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 8576990016, 9788576990017
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
 
 
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:38.000Z [ 8650541 ]