Tipo
Livro
Autor
Figueirêdo, Carlos Maurício
Título
Lei de responsabilidade fiscal
Data
2007, 2005, 2002
Ementa

Sumário:Receita corrente líquida -- Orçamento público -- Execução orçamentária -- Receita -- Despesa pública -- Restrições de final de mandato -- dívida e endividamento -- Prestação de contas.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
Classificação (CDDir)
341.387
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal [ 341.387 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., atual. até a Emenda nº 53/2006. --.   
2007
Lei de responsabilidade fiscal: teoria, jurisprudência e mais de 150 questões / Carlos Maurício Figueirêdo, Marcos Nóbrega. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2007.
   Descrição Física: 180 p. --
   ISBN: 9788535227543
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
4. ed., atual. até a Emenda nº 45/2004. --.   
2005
Lei de responsabilidade fiscal: teoria, jurisprudência e mais de 100 questões / Carlos Maurício Figueiredo, Marcos Nóbrega. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2005.
   Descrição Física: 152 p. --
   ISBN: 8535217649
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
4. ed., atual. até a Emenda nº 45/2004, 2. tiragem. --.   
2005
Lei de responsabilidade fiscal: teoria, jurisprudência e mais de 100 questões / Carlos Maurício Figueirêdo, Marcos Nóbrega. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2005.
   Descrição Física: 152 p. --
   ISBN: 8535217649
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
3. ed. --.   
2002
Lei de responsabilidade fiscal: teoria, jurisprudência e 130 questões / Carlos Maurício Figueirêdo e Marcos Nóbrega. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2002.
   Descrição Física: 186 p. : il. --
   ISBN: 8587002244
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:11.000Z [ 9297301 ]