Livro

Competência material da justiça do trabalho brasileira

2007

342.6816

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]
»»»» Jurisdição e competência [ 342.6816 ]

2007

Competência material da justiça do trabalho brasileira: à luz da Emenda Constitucional n. 45/04 / Mauro Schiavi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536110264
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 114

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.