Tipo
Livro
Título
Competência material da justiça do trabalho brasileira
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.6816
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]
»»»» Jurisdição e competência [ 342.6816 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Competência material da justiça do trabalho brasileira: à luz da Emenda Constitucional n. 45/04 / Mauro Schiavi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536110264
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 114

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:51:37.000Z [ 8650505 ]