Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2007
Ementa

Sumário:História do direito penal -- Conceito de direito penal -- Relacionamento do direito penal com outros ramos do direito e outras ciências -- Fontes do direito penal -- Interpretação e integração da lei penal -- Leis e normas penais -- A lei penal no tempo, conflitos intertemporais -- A lei penal no espaço -- Conceito de crime -- Os sujeitos do crime- ativo e passivo -- A conduta -- O resultado -- Tipicidade- adequação da conduta, do resultado e da relação de causalidade -- O crime consumado e o crime tentado, características diferenciadoras -- Conflito aparente de normas -- Parte interna do tipo penal -- Erro de tipo -- Ilicitude ou antijuricidade -- Causas excludentes de ilicitude -- Causas excludentes de antijuricidade -- Aplicação da pena- as circunstâncias do crime -- Cálculo da pena -- Reincidência -- Concurso de crimes -- Suspensão condicional da pena -- Livramento condicional -- Efeitos da condenação -- Reabilitação -- Medidas de segurança -- Causas extintivas da punibilidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2007
Direito penal: parte geral / Vander Ferreira de Andrade. --
   Imprenta: São Paulo, Suprema Cultura, 2007.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8589257150
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


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