Tipo
Livro
Título
Nova lei de drogas
Data
2010, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Análise do direito material: Dos crimes e das penas -- Análise da fase investigatória: Procedimento comum - fase policial. Diligências complementares e laudo toxicológico -- Prisão e liberdade provisória em crimes de drogas: Medidas preventivas da liberdade e crimes de drogas. Liberdade provisória em caso de flagrante por tráfico de drogas -- Colaboração do agente: Colaboração premiada -- - Análise da fase processual: Ministério público na fase pré-processual. Instrução criminal - fase judicial -- Da sentença: Sentença criminal. Prisão decorrente de sentença condenatória e o direito de apelar em liberdade. Perdimento de bens relacionados ao tráfico.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2010
Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo / Gilberto Thums, Vilmar Pacheco.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2010.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 9788576991748
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
2. ed. --.   
2008
Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo / Gilberto Thums, Vilmar Pacheco. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 398 p.
   ISBN: 9788576990956
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2007
Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo / Gilberto Thums, Vilmar Pacheco. --
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8576990520, 9788576990529
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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