Tipo
Livro
Título
Licitações e contratos administrativos
Data
2018, 2016, ..., 2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2018
Licitações e contratos administrativos: casos e polêmicas / Flávio Amaral Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788539203901
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed..   
2016
Licitações e contratos administrativos: casos e polêmicas / Flávio Amaral Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 558 p.
   ISBN: 8539203278, 9788539203277
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed..   
2010
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxiii, 525 p.
   ISBN: 9788537507650
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed. --.   
2009
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788537504413
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2007
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 382 p.
   ISBN: 85738701153, 9788537501153
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art . 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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