Tipo
Livro
Título
Código de processo penal anotado
Data
2017, 2015, ..., 2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2017
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1363 p.
   ISBN: 9788547210526
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
5. ed..   
2015
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1343 p.
   ISBN: 9788502621695
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., atual. de acordo com a Lei n. 12.403/2011 prisão..   
2012
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 1347 p.
   ISBN: 9788502106338
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
3. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis n. 11.900, 12.016 e 12.037, de 2009..   
2010
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 1248 p.
   ISBN: 9788502090798
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. --.   
2009
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xvii, 1198 p.
   ISBN: 9788502076280
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.767, de 7 de Agosto de 2008
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2007
Código de processo penal anotado / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xii, 1034 p.
   ISBN: 9788502064959
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

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