Tipo
Livro
Autor
Pereira, Áurea Pimentel
Título
Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros
Data
2007, 2003
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl. --.   
2007
Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros: à luz do novo Código Civil / Áurea Pimentel Pereira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788571476233
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
2. ed., rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil..   
2003
Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros: à luz do novo código civil / Áurea Pimentel Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 8571473315
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2023-01-28T22:47:03.000Z [ 9291029 ]