Tipo
Livro
Autor
Cavalcanti, Flavio de Queiroz Bezerra
Título
Títulos de capitalização
Data
2007
Ementa

Sumário:Natureza jurídica e características -- O subscritor do contrato de capitalização -- Da empresa de capitalização -- Intermediários -- Do título de capitalização -- Deveres do aderente -- Deveres da empresa de capitalização -- Extinção e prorrogação do contrato.

Classificação (CDDir)
342.2451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Títulos nominais [ 342.2451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Títulos de capitalização / Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. --
   Imprenta: São Paulo, MP, 2007.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 9788598848501
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

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