Tipo
Livro
Título
Processo civil coletivo
Data
2007
Ementa

Sumário:A revolução paradigmática provocada pela afluência dos direitos meta-individuais: o velho e o novo processo civil -- O problema conceitual da tutela coletiva: a proteção de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos -- A tutela coletiva como pressuposto conformador do estado democrático de direito -- Princípios da tutela jurisdicional coletiva -- As condições de admissibilidade da tutela coletiva -- A competência jurisdicional na tutela coletiva -- A intervenção individual nas ações coletivas -- A litispendência na tutela coletiva -- A coisa julgada na tutela coletiva.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Processo civil coletivo: a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Brasil : perspectivas de um código brasileiro de processos coletivos / Elton Venturi. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 502 p.
   ISBN: 9788574208046
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 2°
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 81  Art. 103  Art. 104

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:13.000Z [ 8649382 ]